Os medicamentos vendidos nas farmácias brasileiras devem apresentar reajuste médio de 4,06% a partir de 31 de março, quando entra em vigor a correção da tabela de preços máximos ao consumidor dos produtos do setor. A projeção é da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão do governo federal responsável pelo cálculo dos valores-limite. Os novos tetos valem por 12 meses.

O reajuste não será aplicado diretamente sobre os valores cobrados pelos medicamentos, e sim sobre o teto legal de preço de cada apresentação (um mesmo remédio tem apresentações diferentes como comprimidos de 50mg ou 100mg, por exemplo).

A correção da tabela leva em conta a inflação apontada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o fator de produtividade das indústrias, obtida a partir de número enviados pelas companhias ao órgão. A partir de agora, as indústrias devem informar à Cmed os valores máximos de suas apresentações, que representam um limite para os próximos 12 meses e não uma determinação dos preços que serão realmente cobrados.

Em nota, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) informa que o reajuste anual não acarreta aumentos automáticos nas farmácias e drogarias. A entidade afirma que “os índices divulgados na tabela definem o teto de preços, ou seja, os preços podem ser menores, mas não maiores do que o máximo autorizado”.

As companhias que não obedecerem aos limites podem sofrer multas que variam de R$ 212 a R$ 3,2 milhões.