 CHEQUES SEM FUNDO
 11 - Cheque sem fundos - 1ª apresentação
12 - Cheque sem fundos - 2ª apresentação
13 - Conta encerrada
14 - Prática espúria - diversos cheques sem fundos em determinado prazo mesmo que pagos
pelo banco.
IMPEDIMENTOS AO PAGAMENTO
20 - Folha de cheque cancelada por solicitação do correntista. Folhas roubadas, furtadas ou
extraviadas em branco.
21 - Contra-ordem (ou revogação) ou oposição (ou sustação) ao pagamento pelo emitente ou
portador.
22 - Divergência ou insuficiência de assinatura.
23 - Cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, em
desacordo com os requisitos constantes do artigo 74, par. 2º, do decreto - lei 200, de 25/02/67.
24 - Bloqueio judicial ou determinação do Banco Central.
25 - Cancelamento do talonário pelo Banco Sacado.
26 - Inoperância temporária de transporte.
27 - Feriado municipal não previsto.
28 - Contra-ordem (ou revogação) ou oposição (ou sustação) ao pagamento pelo emitente ou
portador ocasionada por furto ou roubo condicionada à apresentação do Boletim de Ocorrência
Policial.
29 - Cheque bloqueado por falta de confirmação do recebimento do talonário pelo correntista.
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CHEQUES COM IRREGULARIDADE
30 - Furto ou roubo de malotes
31 - Erro formal (sem data de emissão, com mês grafado numericamente, ausência de assinatura,
não registro do valor por extenso).
32 - Ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação.
33 - Divergência de endosso.
34 - Cheque apresentado por estabelecimento bancário que não o indicado no cruzamento em
preto, sem o endosso mandato.
35 - Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do estabelecimento
bancário (cheque universal), ou ainda com adulteração da praça sacada.
36 - Cheque emitido com mais de um endosso.
37 - Registro Inconsistente.
APRESENTAÇÃO INDEVIDA
40 - Moeda Inválida.
41 - Cheque apresentado ao banco que não o sacado.
42 - Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que é apresentado.
43 - Cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24 e 31 não passível de
apresentação em virtude de persistir o motivo da devolução.
44 - Cheque prescrito.
45 - Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos
financeiros do Tesouro Nacional mediante ordem bancária.
46 - CR - Comunicação de Remessa cujo cheque correspondente não foi entregue no prazo
devido.
47 - CR - Comunicação de remessa com ausência ou inconsistência de dados obrigatórios.
48 - Cheque de valor acima de R$ 100,00 sem o beneficiário.
49 - Remessa nula, caracterizada pela representação de cheque devolvido pelos motivos
12, 13, 14, 43, 44, 45, podendo a devolução ocorrer a qualquer tempo.
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O que pode ser feito com os cheques |
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Motivo |
Registros |
Alerta |
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Não |
Não |
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Sim |
Não |
| 13 |
Sim |
Não |
| 14 |
Sim |
Não |
| 21 |
Sim |
Não |
| 22 |
Não |
Não |
| 23 |
Não |
Não |
| 24 |
Não |
Não |
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Não |
Não |
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Não |
Não |
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Não |
Não |
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Não |
Sim |
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Não |
Sim |
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Não |
Não |
| 32 |
Não |
Não |
| 33 |
Não |
Não |
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Não |
Não |
| 35 |
Não |
Não |
| 41 |
Não |
Não |
| 42 |
Não |
Não |
| 43 |
Não |
Não |
| 49 |
Sim |
Não |
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